Vocês não acham que a progressão de pena para quem comete crime não deveria existir?
Supondo que determinado indivíduo comenta um crime, o juíz o condena a dez anos de prisão, pois a lei assegura o juiz de te dar essa pena. Qual o sentido de dar aos advogado de defesa o poder de diminuir essa pena, seja porque o preso teve bom comportamento ou por achar a pena branda de mais?! A lei não foi clara que você irá passar dez anos?
Você comete um homicídio e é condenado a onze anos, o advogado recorre e o culpado tem sua pena diminuída para seis anos. Não seria melhor o juíz ter dado logo os seis, ao invés de voltar a trás? Se é dez anos, é dez anos. Bom comportamento é obrigação do preso. Se foi condenado a dez, deveria passar os dez anos na cadeia, independente se teve ou não bom comportamento.
Você comete um homicídio e é condenado a onze anos, o advogado recorre e o culpado tem sua pena diminuída para seis anos. Não seria melhor o juíz ter dado logo os seis, ao invés de voltar a trás? Se é dez anos, é dez anos. Bom comportamento é obrigação do preso. Se foi condenado a dez, deveria passar os dez anos na cadeia, independente se teve ou não bom comportamento.
Entre na sua conta para participar
eles perguntam
9 respostas
4
5
elas respondem
4
anônima
1a
Independe do juíz ou do advogado mas da legislação no rito Constitucional. A Constituição. garante que todos são iguais perante a lei. Um criminoso tem o direito a defesa ou de buscar meios para redução da pena.
O cárcere em tese, seria para ressocializar o indivíduo.
Na legislação há vários dispositivos acerca de crimes: entre eles doloso e hediondo. O homicídio é considerado um crime hediondo, com a pena mínima de 18 anos, se eu não me engano com máximo de 40.
Como não existe prisão perpétua na nossa legislação, o indivíduo pode ser penalizado com agravantes e pegar uma pena maior, daí a progressão de pena, para que ele possa cumprir o teto máximo que seria os 40.
Há casas e casos, no exemplo que você citou a defesa pode ter utilizado de vários dispositivos legais, independentemente da sentença que o juiz havia promulgado anteriormente.
O cárcere em tese, seria para ressocializar o indivíduo.
Na legislação há vários dispositivos acerca de crimes: entre eles doloso e hediondo. O homicídio é considerado um crime hediondo, com a pena mínima de 18 anos, se eu não me engano com máximo de 40.
Como não existe prisão perpétua na nossa legislação, o indivíduo pode ser penalizado com agravantes e pegar uma pena maior, daí a progressão de pena, para que ele possa cumprir o teto máximo que seria os 40.
Há casas e casos, no exemplo que você citou a defesa pode ter utilizado de vários dispositivos legais, independentemente da sentença que o juiz havia promulgado anteriormente.
Eu acho que é válido, mas com critérios mais rígidos e bem observados. O problema é que aqui, alguém com bom advogado mata outros presos na cadeia e sai antes por bom comportamento. O que roubou um pão, acaba a pena e continua preso.
1a
Sou contra saidinha, progressão, semiaberto e qualquer outra coisa que sirva como privilégio ao preso. Trabalho também devia ser visto como meio de subsistência e não um jeito lícito pra diminuir a pena e sair mais cedo da cadeia. É difícil crer que um presidiário vai passar por um sistema falho como esse e não repetir os mesmos erros quando voltar pra rua.
anônima
1a
Bom comportamento não seria achar que a pessoa depois de um tempo é boa e por isso merece sair mais cedo?
eles respondem
5
anônimo
7M
Bandido bom é bandido morto!
Já diziam os filósofos bozonaziminions
Já diziam os filósofos bozonaziminions
7M
Eu não sei, não sou da área de direito, mas acredito que o bom comportamento deve mostrar que a pessoa aprendeu a lição e que ela não representa tanto perigo (pelo menos não mais), enquanto o que não se comportar acaba demonstrando o contrário. Tem uma certa lógica, mas acredito que isso não deveria se aplicar a certos crimes e certos presos. Ex: Alguém que matou os pais com frieza e crueldade e demonstra traços de psicopatias, deveria pegar toda a pena, não parte dela, até porque psicopatas conseguem se comportar na cadeia com aquela frieza deles.
1a
Eu acho
anônimo
1a
O problema das leis não é a progressão de pena, isso não afeta em nada nos criminosos, na verdade, ela só é útil para o criminoso que se arrependeu e decidiu mudar de vida.
Para o criminoso que não se arrependeu e não quer mudar, ele simplesmente cumpre 1/3 da pena e sai, sem progressão, sem recurso, sem nada, ou se o preso for mais sacana, ele aproveita a saidinha e nunca mais volta.
Sobre o motivo de existir progressão de pena, é dar uma oportunidade para os criminosos voltarem a viver em sociedade, entendeu? Veja, matar os criminosos não resolve o problema da criminalidade, se resolvesse, toda ditadura seria o exemplo de segurança, o que não é verdade e claro, dar direitos e liberdade demais para o criminoso, também não resolve a criminalidade.
Para o criminoso que não se arrependeu e não quer mudar, ele simplesmente cumpre 1/3 da pena e sai, sem progressão, sem recurso, sem nada, ou se o preso for mais sacana, ele aproveita a saidinha e nunca mais volta.
Sobre o motivo de existir progressão de pena, é dar uma oportunidade para os criminosos voltarem a viver em sociedade, entendeu? Veja, matar os criminosos não resolve o problema da criminalidade, se resolvesse, toda ditadura seria o exemplo de segurança, o que não é verdade e claro, dar direitos e liberdade demais para o criminoso, também não resolve a criminalidade.
1a
Acredito que, inicialmente, a pena de prisão foi criada com o objetivo de isolar o criminoso da sociedade por segurança para que, ao mesmo tempo, ele pague sua dívida enquanto se reabilita para o convívio. Quando pensamos nessa reabilitação, a progressão faz sentido nos casos em aquele indivíduose regenera e recupera a boa consciência daquilo que é certo perante a lei.
O problema é que isso não acontece na prática. As prisões não são centros de reabilitação, só se tornaram redutos de concentração de criminalidade. Os presos cometem outros crimes entre si dentro dos presídios (o famoso virar mulherzinha), comandam quadrilhas, recebem e comercializam drogas, praticam violência, etc. Nesses casos, tanto a progressão quanto o endurecimento da pena não surtirão efeito positivo sobre os criminosos.
O problema é que isso não acontece na prática. As prisões não são centros de reabilitação, só se tornaram redutos de concentração de criminalidade. Os presos cometem outros crimes entre si dentro dos presídios (o famoso virar mulherzinha), comandam quadrilhas, recebem e comercializam drogas, praticam violência, etc. Nesses casos, tanto a progressão quanto o endurecimento da pena não surtirão efeito positivo sobre os criminosos.
qual sua dúvida?
descubra tudo sobre o sexo oposto!