Vocês não acham que a progressão de pena para quem comete crime não deveria existir?
Supondo que determinado indivíduo comenta um crime, o juíz o condena a dez anos de prisão, pois a lei assegura o juiz de te dar essa pena. Qual o sentido de dar aos advogado de defesa o poder de diminuir essa pena, seja porque o preso teve bom comportamento ou por achar a pena branda de mais?! A lei não foi clara que você irá passar dez anos?
Você comete um homicídio e é condenado a onze anos, o...
Você comete um homicídio e é condenado a onze anos, o...
eles respondem
1a
Acredito que, inicialmente, a pena de prisão foi criada com o objetivo de isolar o criminoso da sociedade por segurança para que, ao mesmo tempo, ele pague sua dívida enquanto se reabilita para o convívio. Quando pensamos nessa reabilitação, a progressão faz sentido nos casos em aquele indivíduose regenera e recupera a boa consciência daquilo que é certo perante a lei.
O problema é que isso não acontece na prática. As prisões não são centros de reabilitação, só se tornaram redutos de concentração de criminalidade. Os presos cometem outros crimes entre si dentro dos presídios (o famoso virar mulherzinha), comandam quadrilhas, recebem e comercializam drogas, praticam violência, etc. Nesses casos, tanto a progressão quanto o endurecimento da pena não surtirão efeito positivo sobre os criminosos.
O problema é que isso não acontece na prática. As prisões não são centros de reabilitação, só se tornaram redutos de concentração de criminalidade. Os presos cometem outros crimes entre si dentro dos presídios (o famoso virar mulherzinha), comandam quadrilhas, recebem e comercializam drogas, praticam violência, etc. Nesses casos, tanto a progressão quanto o endurecimento da pena não surtirão efeito positivo sobre os criminosos.