Vocês não acham que a progressão de pena para quem comete crime não deveria existir?
Supondo que determinado indivíduo comenta um crime, o juíz o condena a dez anos de prisão, pois a lei assegura o juiz de te dar essa pena. Qual o sentido de dar aos advogado de defesa o poder de diminuir essa pena, seja porque o preso teve bom comportamento ou por achar a pena branda de mais?! A lei não foi clara que você irá passar dez anos?
Você comete um homicídio e é condenado a onze anos, o...
Você comete um homicídio e é condenado a onze anos, o...
elas respondem
anônima
1a
Independe do juíz ou do advogado mas da legislação no rito Constitucional. A Constituição. garante que todos são iguais perante a lei. Um criminoso tem o direito a defesa ou de buscar meios para redução da pena.
O cárcere em tese, seria para ressocializar o indivíduo.
Na legislação há vários dispositivos acerca de crimes: entre eles doloso e hediondo. O homicídio é considerado um crime hediondo, com a pena mínima de 18 anos, se eu não me engano com máximo de 40.
Como não existe prisão perpétua na nossa legislação, o indivíduo pode ser penalizado com agravantes e pegar uma pena maior, daí a progressão de pena, para que ele possa cumprir o teto máximo que seria os 40.
Há casas e casos, no exemplo que você citou a defesa pode ter utilizado de vários dispositivos legais, independentemente da sentença que o juiz havia promulgado anteriormente.
O cárcere em tese, seria para ressocializar o indivíduo.
Na legislação há vários dispositivos acerca de crimes: entre eles doloso e hediondo. O homicídio é considerado um crime hediondo, com a pena mínima de 18 anos, se eu não me engano com máximo de 40.
Como não existe prisão perpétua na nossa legislação, o indivíduo pode ser penalizado com agravantes e pegar uma pena maior, daí a progressão de pena, para que ele possa cumprir o teto máximo que seria os 40.
Há casas e casos, no exemplo que você citou a defesa pode ter utilizado de vários dispositivos legais, independentemente da sentença que o juiz havia promulgado anteriormente.