Quando considerar a finalidade da norma invés de sua literalidade?
anônima
Quando levar em conta a finalidade da norma inves da letra da lei?
Eu estava conversando com uma pessoa da minha família que se formou em direito e trabalha nessa área, durante a conversa surgiu algo muito interessante, e eu gostaria de compartilhar com vocês para saber as opiniões.
Na prática jurídica, há decisões que parecem tecnicamente corretas, mas que no contexto humano real não parecem ju...
Eu estava conversando com uma pessoa da minha família que se formou em direito e trabalha nessa área, durante a conversa surgiu algo muito interessante, e eu gostaria de compartilhar com vocês para saber as opiniões.
Na prática jurídica, há decisões que parecem tecnicamente corretas, mas que no contexto humano real não parecem ju...
elas respondem
9M
Estendendo o sentido da lei para casos reais ou novos ou usando da analogia.
Nem sempre a letra da lei vai abranger todos casos em todos os períodos.
Nem sempre a letra da lei vai abranger todos casos em todos os períodos.