Quando considerar a finalidade da norma invés de sua literalidade?
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anônima
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9M
Quando levar em conta a finalidade da norma inves da letra da lei?
Eu estava conversando com uma pessoa da minha família que se formou em direito e trabalha nessa área, durante a conversa surgiu algo muito interessante, e eu gostaria de compartilhar com vocês para saber as opiniões.
Na prática jurídica, há decisões que parecem tecnicamente corretas, mas que no contexto humano real não parecem justas. Em que momento alguém com mais experiência aprende a perceber que é hora de aplicar a finalidade da norma, em vez da letra? Existe algum critério invisível que só o tempo e a vivência prática conseguem ensinar?
Eu estava conversando com uma pessoa da minha família que se formou em direito e trabalha nessa área, durante a conversa surgiu algo muito interessante, e eu gostaria de compartilhar com vocês para saber as opiniões.
Na prática jurídica, há decisões que parecem tecnicamente corretas, mas que no contexto humano real não parecem justas. Em que momento alguém com mais experiência aprende a perceber que é hora de aplicar a finalidade da norma, em vez da letra? Existe algum critério invisível que só o tempo e a vivência prática conseguem ensinar?
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elas perguntam
5 respostas
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eles respondem
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anônimo
9M
Tem que ver todo o contexto da situação.
anônimo
9M
Seria interessante se não se vivesse num país onde o Congresso com Comissão de Constituição e Justiça e tudo aprova lei inconstitucional, presidente veta alegando isso, Congresso derruba o veto, recorre-se e vai pro STF que faz o que quer mesmo que seja preciso contrariar a Constituição que deveria seguir, o papel aceita tudo.
anônimo
9M
Em circunstâncias excepcionais, o jurista ira discernir quais as circunstâncias na pratica. O problema é que o espirito da lei, a finalidade da lei está sujeito a hermenêuticas que podem tirar a lei de seu principio geral. o subjetivismo das interpretações pode desvirtuar a norma ao se projetar valores pessoais, idelogias, interesses particulares....
elas respondem
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9M
yellow_s2 acabou de descobrir a jurisprudência
9M
Estendendo o sentido da lei para casos reais ou novos ou usando da analogia.
Nem sempre a letra da lei vai abranger todos casos em todos os períodos.
Nem sempre a letra da lei vai abranger todos casos em todos os períodos.
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