Um adolescente de 17 anos que quebrou um celular na cabeça da irmã deveria ser enquadrado na Maria da Penha?
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elas perguntam
9 respostas
4
5
eles respondem
4
Não
Tem que receber recompensa
Aí a menina fala
"Nem doeu" e ri da cara dele
"Nem doeu" e ri da cara dele
1a
Kkkkkkkkkkkkkkkk
elas respondem
5
1a
Não
anônima
1a
Não, menores de idade não respondem legalmente.
anônima
1a
Não
anônima
1a
Não.
anônima
1a
Sim, mesmo sendo menor, o caso pode ser tratado pela Lei Maria da Penha. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê que menores que cometem atos infracionais também possam responder por seus atos.
qual sua dúvida?
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