Tem como eu solicitar a minha parte do valor dos terrenos públicos antes de mudar de cidade?
anônima
Eu moro na mesma cidade desde que nasci, uma cidade pequena e com poucos habitantes, e tem vários terrenos públicos na cidade, que pertencem ao município e seus habitantes. Ao mudar de cidade tem como eu “vender” pro restante dos habitantes a minha parte ou solicitar a minha parte do valor dos terrenos públicos, dividindo o valor deles pela população pra saber quanto me cabe? Para me ajudar na mud...
eles respondem
1a
O fato do terreno ser do município não significa que seus habitantes são co-proprietarios deles. O terreno é um bem coletivo e seu destino deve ser decidido pelos habitantes através de seus representantes na câmara de vereadores ou através de plebiscito.
Ou seja, vc não pode vender sua parte do terreno.
Ou seja, vc não pode vender sua parte do terreno.