O Estado por acaso não está atrapalhando as MSOLs? Mas uma lei ridícula...
Na vdd, um dos itens (e sao muitos) a serem atualizados no "novo" código cívil, que ja está no congresso.
Agora não precisará comprovação de afeto para reconhecimento de PATERNIDADE SOCIOAFETIVA e consequente PENSÃO SOCIOAFETIVA.
Aí vai vc (ou seu irmão, amigo, pai etc.) namorar uma MSol, no meio disso paga umas coisinhas pro Enzo, faz uns agrados etc. Passam um tempo juntos, se a mãe pedir, o...
Agora não precisará comprovação de afeto para reconhecimento de PATERNIDADE SOCIOAFETIVA e consequente PENSÃO SOCIOAFETIVA.
Aí vai vc (ou seu irmão, amigo, pai etc.) namorar uma MSol, no meio disso paga umas coisinhas pro Enzo, faz uns agrados etc. Passam um tempo juntos, se a mãe pedir, o...
eles respondem
2a
Não está