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elas respondem
eles respondem
Segundo o Google leis que protegem e favorecem as mulheres:
(Pesquisado no google)
Principais Leis de Proteção e Direitos das Mulheres:
Lei Maria da Penha (11.340/2006)
Lei do Feminicídio (13.104/2015)
Lei de Igualdade Salarial (14.611/2023):
Lei do Minuto Seguinte (12.845/2013):
.Lei Joana Maranhão (12.650/2015):
Lei 14.737/2023:
Lei 14.541/2023:
Lei da Violência Política (14.192/2021):
Lei do Pacote Antifeminicídio (14.994/2024):
Ao mesmo tempo que tem tudo isso de lei favorecendo as mulheres o que duz o art quinto da constituição?
Constituição Federal
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes
Então pelo visto não somos iguais.
Precisa de mais proteção?
(Pesquisado no google)
Principais Leis de Proteção e Direitos das Mulheres:
Lei Maria da Penha (11.340/2006)
Lei do Feminicídio (13.104/2015)
Lei de Igualdade Salarial (14.611/2023):
Lei do Minuto Seguinte (12.845/2013):
.Lei Joana Maranhão (12.650/2015):
Lei 14.737/2023:
Lei 14.541/2023:
Lei da Violência Política (14.192/2021):
Lei do Pacote Antifeminicídio (14.994/2024):
Ao mesmo tempo que tem tudo isso de lei favorecendo as mulheres o que duz o art quinto da constituição?
Constituição Federal
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes
Então pelo visto não somos iguais.
Precisa de mais proteção?
