Qual lei no Brasil você mudaria agora se pudesse?
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elas perguntam
11 respostas
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eles respondem
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5M
Muitas dos código penal. Mas as principais que eu mudaria são essas:
Constituição Federal: O artigo 228 dispõe que "São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeito às normas da legislação especial".
Código Penal: O artigo 27 reforça a inimputabilidade penal para menores de 18 anos.
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): A lei nº 8.069/90 define que os menores de 18 anos são crianças ou adolescentes e, portanto, não podem ser punidos como adultos. A legislação especial que se aplica a eles é o ECA, que prevê medidas socioeducativas.
Constituição Federal: O artigo 228 dispõe que "São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeito às normas da legislação especial".
Código Penal: O artigo 27 reforça a inimputabilidade penal para menores de 18 anos.
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): A lei nº 8.069/90 define que os menores de 18 anos são crianças ou adolescentes e, portanto, não podem ser punidos como adultos. A legislação especial que se aplica a eles é o ECA, que prevê medidas socioeducativas.
Estelionato, colocaria todos que cometem esse crime pra trabalhar até pagar 100% o valor roubado, mesmo que não fosse possível em uma vida, as vezes eles roubam o valor que a pessoa guardou por toda vida também.
Descriminalizaria homicídios.
5M
Mudar não, mas criaria pena de morte pra politicos e juizes corrupitos.
Acabaria com concursos públicos.
Acabaria com concursos públicos.
Todas, mas se fosse pra escolher uma eu diria que é aquele artigo da constituição que proíbe penas de caráter perpétuo...
anônimo
5M
Legalizaria a cannabis para uso recreativo também, liberando o cultivo para uso pessoal, com regras para venda e consumo, assim como outras drogas como medicamentos controlados e álcool e tabaco, com tributação diferenciada como estes 2 últimos.
5M
O Brasil é um manicômio legal. Precisamos extinguir umas 900 mil leis.
5M
Mudaria o código eleitoral para voto livre para todos. Niguém seria obrigado a votar .
elas respondem
3
5M
Todas precisam de uma reforma, mas acho que cadeia para menores de idade é o que tá realmente faltando.
5M
Saidinhas, redução de penas e visitas íntimas .
anônima
5M
Aborto
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