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56  28/10/2025 10h29

entre na sua conta para poder responder.
elas perguntam
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eles respondem
28/10/2025 08h12
Muitas dos código penal. Mas as principais que eu mudaria são essas:

Constituição Federal: O artigo 228 dispõe que "São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeito às normas da legislação especial".

Código Penal: O artigo 27 reforça a inimputabilidade penal para menores de 18 anos.

Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): A lei nº 8.069/90 define que os menores de 18 anos são crianças ou adolescentes e, portanto, não podem ser punidos como adultos. A legislação especial que se aplica a eles é o ECA, que prevê medidas socioeducativas.
28/10/2025 08h06
Descriminalizaria homicídios.
28/10/2025 10h14
Mudar não, mas criaria pena de morte pra politicos e juizes corrupitos.
Acabaria com concursos públicos.
28/10/2025 10h17
Todas, mas se fosse pra escolher uma eu diria que é aquele artigo da constituição que proíbe penas de caráter perpétuo...
anônimo
anônimo
28/10/2025 10h29
Legalizaria a cannabis para uso recreativo também, liberando o cultivo para uso pessoal, com regras para venda e consumo, assim como outras drogas como medicamentos controlados e álcool e tabaco, com tributação diferenciada como estes 2 últimos.
elas respondem
28/10/2025 08h37
Saidinhas, redução de penas e visitas íntimas .
28/10/2025 08h32
Todas precisam de uma reforma, mas acho que cadeia para menores de idade é o que tá realmente faltando.
anônima
anônima
28/10/2025 08h44
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