eles respondem
Mais um tópico pra tentar defender o bozonazi…
Tá muito divertido ver o sofrimento de vcs que amam esse traste.
Escolheram o lado errado da história, agora assumam esse erro.
E o Xandão ainda foi legal de alertar sobre a possibilidade de prisão se desobedecer.
tudo dependeria do caso concreto. Na maioria dos casos, não.
O mundo está vendo essas atrocidades.
Depende do investigado... Se fosse o bozonaro, com certeza iria.
Ainda mais que tem uma fundamentação judicial adequada
Jamais, pois isso não está tipificado no Código de Processo Civil e nem no Código de Processo Penal. O juiz não pode tomar decisões equivocadas sem que o Congresso Nacional tenha legislado sobre o tema. Proibir acesso às redes sociais não é objeto de tutela por parte do Estado e muito menos deve ser utilizado como "medidas cautelares", já que viola o princípio de legalidade quando não foi aprovado uma lei clara sobre tal atitude.
Não, ele precisaria ser condenado antes.
Vi num site um trecho de uma decisão sobre isso, e lá o juiz escrevia um monte sobre leis que mandam fazer isso aí.
Se ele for de esquerda não