Se alguém der um imóvel a uma pessoa que é casada. Existe alguma clausula que dá os direitos sobre o imóvel apenas a pessoa que ganhou em caso de separação?
Exemplo: Tenho uma parente que não tem casa própria daí eu dou uma casa para ela, mas ela é casada e casamentos podem acabar. Existe documentação, para caso ocorra um divórcio o marido não tenha direito a metade da casa?
Exemplo: Tenho uma parente que não tem casa própria daí eu dou uma casa para ela, mas ela é casada e casamentos podem acabar. Existe documentação, para caso ocorra um divórcio o marido não tenha direito a metade da casa?
anônimo
