Surge e segura sua cabeça empurrando-a para baixo na tentativa de lhe matar afogado, você entra em desespero não conseguindo mais respirar, sentindo somente água ao seu redor e a mão do maldito surfista em sua cabeça. Mas nos momentos finais acometido por uma força e desejo de sobrevivência você escapa das mãos de seu agressor, segura na prancha e com toda a sua força acerta um forte gancho de direita na face de seu oponente, ele desmaia e cai em meio ao oceano, você percebe um tubarão chegando sobe na prancha e foge, o surfista misterioso morre afogado ou comigo pelo tubarão.
Ele morreu por sua culpa? Isso seria um crime? Você mereceria ser preso por isso?
Ele morreu por sua culpa? Isso seria um crime? Você mereceria ser preso por isso?
Pergunta: se o agressor morre em consequência de ação em legítima defesa, vc seria culpado?
Se
vc mata alguém em legítima defesa, ainda assim é homicídio. Em determinado momento processual, se oferecida denúncia, ou até na etapa de inquérito policial por excludente de legítima defesa, mesmo que vc seja considerado culpado, provada a legítima defesa, a pena é suspensa, não é aplicada, ou o inquérito arquivado, pois a vítima não lhe deixou alternativa de conduta, atentou contra sua vida e, salvo reação excessiva, vc precisou matá-la para sobreviver. Nesse caso vc não produziu a circunstância que o vitimou, o tubarão surgiu e vc escapou com a prancha do sujeito. Teria vc privado o surfista de chance de salvação ao usar sozinho a prancha?
Aqui poderia ser outra circunstância: esqueça a agressão, pois não causou a morte do surfista, e pense que estando em posse de apenas uma prancha, ainda que vc e o surfista fossem muito amigos, a única coisa que vc deixou de fazer foi juntar-se a ele para tentar combater o tubarão usando o objeto como arma, vc o abandonou à própria sorte. Moralmente poderíamos dizer que vc tinha essa possibilidade e terá que esperar o Juízo Final para saber o que ficou inscrito no Livro da Vida sobre isso, juridicamente vc agiu humanamente, não existe juridicamente uma expectativa de heroísmo do cidadão comum, sua conduta foi dentro da razoabilidade: vc teve medo e fugiu.