O que acham dessa proposta de punir denúncias falsas pela lei Maria da Penha? Acho que não vai pra frente.

Delavante
Delavante
18/10/2025 15h29

Eu concordo, mas já não é crime na categoria falsa comunicação de crime? Calúnia? Difamação?

Eu acho que já existe isso...
0 comentários 1 1