Quando levar em conta a finalidade da norma inves da letra da lei?
Eu estava conversando com uma pessoa da minha família que se formou em direito e trabalha nessa área, durante a conversa surgiu algo muito interessante, e eu gostaria de compartilhar com vocês para saber as opiniões.
Na prática jurídica, há decisões que parecem tecnicamente corretas, mas que no contexto humano real não parecem justas. Em que momento alguém com mais experiência aprende a perceber que é hora de aplicar a finalidade da norma, em vez da letra? Existe algum critério invisível que só o tempo e a vivência prática conseguem ensinar?
Eu estava conversando com uma pessoa da minha família que se formou em direito e trabalha nessa área, durante a conversa surgiu algo muito interessante, e eu gostaria de compartilhar com vocês para saber as opiniões.
Na prática jurídica, há decisões que parecem tecnicamente corretas, mas que no contexto humano real não parecem justas. Em que momento alguém com mais experiência aprende a perceber que é hora de aplicar a finalidade da norma, em vez da letra? Existe algum critério invisível que só o tempo e a vivência prática conseguem ensinar?
