Eu não estou defendendo nem um lado nem outro, apenas gostaria de entender sobre isso na perspectiva de quem defende. Digamos que ocorresse então uma Reforma Agrária, com latifúndios desapropriados e as terras redistribuídas de forma mais justa e equilibrada, e cada pessoa recebesse um pedaço de terra “equivalente”.
Mesmo que essa divisão ocorresse de forma justa, a minha curiosidade é saber como essa igualdade seria mantida com as próximas gerações e a longo prazo?
As propriedades iriam passando de geração para geração para geração na agricultura familiar? Mas nesse caso como fariam para manter a distribuição igual se cada família tem um número diferente de filhos? Se uma família tivesse 5 filhos cada um teria 0,2 (20%) da unidade de terra, e se uma pessoa tivesse somente 1 filho que se casasse com outra pessoa filha única, esse casal teriam 2 unidades de terra.
Ou a cada geração que morresse ou de anos em anos seria feita uma nova reforma agrária com todas as terras sendo redistribuídas novamente por causa da maneira que cada um lidou?
Mesmo que essa divisão ocorresse de forma justa, a minha curiosidade é saber como essa igualdade seria mantida com as próximas gerações e a longo prazo?
As propriedades iriam passando de geração para geração para geração na agricultura familiar? Mas nesse caso como fariam para manter a distribuição igual se cada família tem um número diferente de filhos? Se uma família tivesse 5 filhos cada um teria 0,2 (20%) da unidade de terra, e se uma pessoa tivesse somente 1 filho que se casasse com outra pessoa filha única, esse casal teriam 2 unidades de terra.
Ou a cada geração que morresse ou de anos em anos seria feita uma nova reforma agrária com todas as terras sendo redistribuídas novamente por causa da maneira que cada um lidou?
anônima
Supondo que tivéssemos um Congresso, com ao menos 30% dos seus legisladores, minimamente interessados em
reformar a legislação que versa sobre a Lei de Terras/Reforma Agrária - ou seja, no mínimo, bancada ruralista não poderia existir, já que visam apenas os interesses do latifúndio - Haveriam de criar protocolos e discutir a questão de venda e herança.Não há, exceto em terras tombadas ou indígenas, em nossa legislação, que impeça o herdeiro de uma terra de vendê-la, independentemente de quantos filhos ele tenha.
Há países como Canadá na questão indígena, que fez reparação nessa questão agrária. México e Venezuela também promoveram mudanças muito significativas que poderiam servir de norte para os nossos legisladores.
Lula, através do programa Terra da Gente, distribuiu terras e sancionou leis, na iniciativa de mitigar a desigualdade e promovendo justiça social.
https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202503/governo-federal-entrega-mais-de-12-mil-lotes-pelo-programa-terra-da-gente
