a vítima tem direito a duas testemunhas, mas e o acusado?
pesquisei no Google e não sanei minhas dúvidas, então gostaria das dicas dos web advogados do ElaEle
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anônima
Sim, um homem que está sendo indiciado pela Lei Maria da Penha tem direito a
arrolar testemunhas em seu favor. No entanto, é importante lembrar que a imparcialidade das testemunhas é um princípio fundamental no direito processual brasileiro. Isso significa que, embora seja possível arrolar testemunhas, o juiz pode avaliar a credibilidade e a imparcialidade delas, especialmente se forem parentes próximos.Se você está envolvido em um caso assim, é recomendável conversar com seu advogado para entender melhor como proceder e garantir que seus direitos sejam respeitados.