A privação da iiberdade já é uma punição.
A estrutura do sistema prisional deve ser estruturada

de maneira que permita que o sujeito seja a ressocializado e ser ressocializado é
ter acesso a saúde, educação aos direitos que a eles são inerentes independentemente do crime cometido. Para que esse cidadão seja inserido novamente a sociedade e possa de fato conviver nela.
É impossível cogitar a reestruturação do sistema prisional sem rever a legislação do país.